1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma Caminho Aprovado, você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Propriedade Intelectual e Isenção Institucional

O Caminho Aprovado é uma plataforma independente de tecnologia e estudos para concursos públicos. Não possuímos vínculo oficial, patrocínio ou representação direta com bancas examinadoras (Cebraspe, Cesgranrio, FGV, Vunesp, etc.) ou órgãos governamentais.

Todo o conteúdo proprietário gerado por nossa Inteligência Artificial, resumos esquematizados, marca, design de interface e estrutura de software pertencem exclusivamente ao Caminho Aprovado e são protegidos pelas leis brasileiras de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

3. Proibição de Raspagem de Dados e Uso de Bots

É estritamente proibido utilizar robôs, web crawlers, spiders, scripts automatizados ou qualquer método de extração de dados (scraping) no Caminho Aprovado. Qualquer tentativa de clonagem de conteúdo, engenharia reversa ou sobrecarga maliciosa das APIs resultará no bloqueio imediato da conta e adoção das medidas judiciais cabíveis.

4. Contas de Usuário e Assinatura Premium

As contas de usuário são pessoais e intransferíveis. É vedado o compartilhamento de credenciais de acesso com terceiros. As funcionalidades e planos Premium concedem licença de uso individual para o período contratado.

5. Limitação de Responsabilidade

As informações relativas a editais no radar, datas de provas e status de concursos são compiladas de fontes públicas oficiais. O Caminho Aprovado não se responsabiliza por eventuais alterações de cronogramas oficiais publicadas pelos órgãos competentes.

6. Contato e Dúvidas

Para esclarecer dúvidas sobre os Termos de Uso, entre em contato através da nossa página de perfil ou canal oficial de suporte.